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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 17:48
Acusado de matar namorada que queria fim do relacionamento de três meses é condenado
A pena foi fixada em 21 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 11:12
Falta à audiência de ratificação não gera nulidade em acordo de fim de relacionamento
O entendimento é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 14:03
Ministros da Terciera Turma do STJ recomendam cautela no julgamento de casos de abandono afetivo
afeto, o que caracteriza o abandono afetivo. Ela buscava a compensação econômica alegando ter sofrido danos morais com a situação
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:15
Justiça nega pedido de reparação por fim de namoro
Ruptura de relacionamento amoroso por si só não justifica indenização
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 11:49
Projeto fixa direito de filho de pais separados conviver com pessoas com quem tem vínculo afetivo
Ideia é permitir convivência com madrasta, padrasto, irmãos unilaterais e tios, por exemplo.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 11:34
Pai que desconhecia a existência do filho não pode ser condenado por abandono afetivo
Por unanimidade, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento a apelo interposto por filho que postulou indenização por abandono afetivo.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2005 - 09:01
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 10:37
Vínculo paterno-filial afetivo supera ausência de vínculo biológico e impede mudança de registro
A paternidade socioafetiva se sobrepõe à paternidade registral nos casos de erro substancial apto a autorizar a retificação do registro civil de nascimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2012 - 12:15
Do descumprimento da regulamentação de visitas e condenação por abandono afetivo
O presente artigo busca discutir a possibilidade de condenação judicial por abandono afetivo do
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Abandono afetivo: considerações para a constituição da dignidade da pessoa humana
Cleber Affonso Angeluci, Especialista em Direito Empresarial, Mestrando em Direito na Fundação, Eurípides Soares da Rocha - Marília/SP, Advogado.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:30
O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a Hipótese de Descabimento de Verba Indenizatória por Abandono Afetivo
hipótese de descabimento de verba indenizatória, em caso de alegado abandono afetivo.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 16:56
Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável
Relacionamento extraconjugal.
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 10:22
Pedido de Adoção
Cumprimento dos requisitos legais. Vínculo afetivo intenso
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 16:45
Agressões durante relacionamento motivam indenização
Mulher alegou que, mesmo após o fim do namoro, ex-namorado continuou a persegui-la e ameaçá-la de morte
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 14:58
TJ condena por relacionamento forjado
Eles começaram a namorar pela internet e marcaram data para o casamento. Durante os preparativos para o matrimônio, o noivo afirmou que havia perdido o emprego e pediu à funcionária pública que arcasse com as despesas. Após utilizar o cartão de crédito dela ele desapareceu
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de investigação de paternidade cumulada com ação de reparação de danos morais decorrentes de abandono afetivo.
Demanda. Trata-se de ação de investigação de paternidade, cumulada com ação de reparação de danos ajuizada por M.S. em desfavor de A.F.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 10:29
O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a Hipótese de Descabimento de Verba Indenizatória por Abandono Afetivo
hipótese de descabimento de verba indenizatória, em caso de alegado abandono afetivo.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 15:15
Justiça deixa para futuro decisão de filha ter dois pais em registro civil
Pai biológico não estabelecera nenhum vínculo afetivo com a criança, diferentemente do pai
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Array Publicado em 2012-09-28T14:15:11+00:00
Duplo encargo do abandono afetivo
O artigo explica sobre a relação ao abandono afetivo e a indenização por dano moral que os esquecidos pelos próprios genitores vêm recebendo